Processo 93618/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/03/2013 17:13
Autuado em 05/03/2013 17:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1116/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1116/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2014 Acórdão   1116/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSÉ EDSON BELMIRO DE NORONHA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/03/2013 17:17 498482/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2013 12:28 AR do ofício OCN - 5884/13 - DP
09/04/2013 14:09 Outorga de procuração
05/04/2013 17:34 Petição de outra natureza
25/03/2013 10:52 AR do ofício OCN - 1133/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5884/ 2013   
DP  14/03/2013 Ofício de Contraditório   1133/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Acórdão nº 1116/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 278/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2014 07:13 DP  
12/05/2014 15:00 DIJUR Parecer nº 248/2014 - Recurso de Revista. Pelo encaminhamento à Diretoria de Protocolo, para encerramento.
12/05/2014 11:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1439/2014 -
28/04/2014 15:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 471/2014 -
24/03/2014 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2014 -
06/01/2014 13:30 GCDA  
17/10/2013 18:33 SMPjTC Parecer nº 18332/2013 - não conhecimento Parecer Ministerial pelo não conhecimento ou extinção, sem julgamento de mérito com recomendação.
16/10/2013 12:59 DICAP Parecer nº 21217/2013 - RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO PELO MPJTC. INSURGÊNCIA CONTRA A PARTE DO ACÓRDÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA, EM VIRTUDE DE OFENSA AO ART. 149, § 1º, DA CF. PELO NÃO CONHECIMENTO. AO MPJTC.
16/08/2013 11:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5426/2013 -
16/08/2013 11:28 DP Informação nº 17575/2013 -
16/08/2013 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 5884/2013 -
12/07/2013 12:44 DICAP  
12/03/2013 10:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2662/2013 -
12/03/2013 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 1133/2013 -
06/03/2013 17:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 278/2013 -
05/03/2013 17:12 DP Informação nº 3338/2013 -
05/03/2013 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2013 -

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